A PM de Angicos por meio da SECTUR, irá realizar a 2ª consulta pública para aplicação da Lei Paulo Gustavo.

 

A Prefeitura Municipal de Angicos por meio da Secretaria de Cultura (SECTUR), irá realizar a 2ª consulta pública para aplicação da Lei Paulo Gustavo.
A primeira consulta foi realizada no dia 03 de maio do ano em curso, na oportunidade foi realizada a 1ª escuta pública, foi desse momento que saiu direcionamentos sobre a referida Lei e sua respectiva aplicação. A ação é direcionada a produtores, classe artística cultural, fazedores e fazedoras de Cultura de Angicos e, demais interessados(as) em participar da implementação da referida lei.
A consulta destina-se ao diagnóstico de valores, documentação e regras para editais nas categorias de audiovisual e demais segmentos.
O objetivo é fazer uma análise das demandas e necessidades culturais dos fazedores de cultura do município e outros aspectos relevantes para a elaboração dos editais da lei de fomento.
A iniciativa também visa coletar propostas dos valores das categorias previstas em seus respectivos incisos e de como os mecanismos de financiamento devem estar estruturados.
A Lei Paulo Gustavo
Lei Complementar n° 195, de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. O mecanismo do governo federal irá destinar para Angicos R$ 122. 916,71 em recursos, os investimentos serão aplicados de acordo com o que determina os trâmites da lei.
Dia: 26/07/2023
Horário: 10h
Local: Clube Municipal