A gestão do Prefeito Miguel Pinheiro Neto por intermédio da secretaria de Cultura, conseguiu junto ao Ministério do Turismo, a reversão de recursos da Lei Aldir Blanc, na ordem de R$ 101.190,81.

Os valores já estão disponíveis na conta prefeitura para posterior distribuição.

Desde de janeiro, a atual gestão municipal vinha trabalhando todo o trâmite burocrático, demonstrando interesse na reversão desse recurso, destinado ao setor cultural, um segmento que no período de pandemia foi muito prejudicado, por todas as restrições impostas pela pandemia.

A secretária Kátia de Deda detalhou o processo de recuperação dos valores: “Iniciamos o trabalho árduo de preencher todos os critérios necessários, tais como: minutas de PLs, criação de Conselho Municipal de Política Cultural, Fundo Municipal de Cultura, ofícios, editais, entre outros documentos por meio dos procedimentos evidenciados nas notas técnicas da CNM 23/2021 e 24/2021, até o dia 5 de agosto deste ano – prazo estabelecido pelo Comunicado 9/2021.”

Tudo aconteceu na ordem adequada e correta, e graças ao trabalho desempenhado, os recursos no valor total de R$ 101.190,81 (cento e um mil, cento e noventa reais e oitenta e um centavos) foi entregue ao município para beneficiar o setor cultural, prejudicado pelo cancelamento de show e eventos, dentre outras limitações.

Assecom SCELTDE/PMA