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Página inicial Sec. de Tributação
EXECUTIVO MUNICIPAL

Secretario de Tributação

Publicado em 09/09/21 10:11 , Atualizado em 09/09/21 10:11 | Acessos: 60

Nome Completo: Francisco Batista Filho

Data de Nascimento: 12/12/1968                               

Naturalidade: Angicos/RN                                             

Estado Civil: Casado

Ocupação: Sec. de tributação e Arrecadação

Horário de Funcionamento: 07:00 - 13:00

Escolaridade: Ensino Médio Completo 

Email: tributacao@angicos.rn.gov.br

Atribuições: 

A Secretaria Municipal de Tributação é o órgão ao qual incube o trato dos assuntos de política fazendária do Município; o desempenho das atividades referentes ao lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos e rendas municipais; bem como as relações com os contribuintes.

É responsável pela gestão da legislação tributária de Angicos; inscrição, cadastramento dos contribuintes e orientação dos mesmos.

Gestão fiscal através de ação planejada e transparente, prevenção de riscos e correções de desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, no que tange a renúncia de receita, dívida consolidada mobiliária.

Assessoramento ao Prefeito Municipal em assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos e o fornecimento de dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório.